Cartão Presente

Regula­mento

Regulamento para aquisição e utilização do cartão presente Riachuelo.
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1. O portador do CARTÃO PRESENTE RIACHUELO deverá tomar conhecimento dos termos expressos adiante, manifestando sua concordância tácita, quando da sua utilização.

2. O CARTÃO PRESENTE RIACHUELO é um cartão de crédito pré-pago, criado, desenvolvido e administrado pelas LOJAS RIACHUELO S.A. e suas parceiras, confeccionado em plástico contendo código de barra ou tarja magnética, que confere uma quantia de crédito em favor do seu portador e é utilizado para efetuar o pagamento de produtos exclusivamente nas LOJAS RIACHUELO S.A.

3. A LOJAS RIACHUELO S.A., estabelecida na Rua Leão XIII, nº 500, Bairro Jd. São Bento, São Paulo/SP, CEP 02526-900, inscrita no CNPJ sob o nº 33.200.056/0001-49, através das suas lojas, ora intituladas “RIACHUELO”, e junto com suas empresas parceiras atuais e futuras, implementarão e administrarão a venda e a utilização do CARTÃO PRESENTE RIACHUELO, que vigerá mediante as condições abaixo explicitadas.

4. Para fins deste Regulamento, todo consumidor que portar o CARTÃO PRESENTE RIACHUELO será considerado Cliente.

5. O valor do crédito pré-pago constante do CARTÃO PRESENTE RIACHUELO será definido pelo Cliente, no caixa da loja, respeitado o montante mínimo de R$ 15,00 (quinze Reais) e o máximo de R$ 1.000,00 (um mil Reais) por cartão. Não serão permitidas recargas de novos valores de crédito pré-pago em um mesmo CARTÃO PRESENTE RIACHUELO.

5.1. As cargas do CARTÃO PRESENTE RIACHUELO poderão ser efetivadas nas lojas da Riachuelo através de moeda corrente nacional, cartões de débito e crédito aceitos, ou qualquer outro meio de pagamento que venha a ser definido pela RIACHUELO e comunicado ao Cliente nas próprias lojas. Não será aceito pagamento através de cheque.

5.2. O crédito pré-pago estará disponível para uso imediatamente após a sua carga.

5.3. O pagamento das cargas do CARTÃO PRESENTE RIACHUELO não poderá ser realizado juntamente com o pagamento dos produtos disponíveis nas lojas da Riachuelo, por tratar-se de um serviço.

5.4. O pagamento das compras de produtos utilizando o CARTÃO PRESENTE RIACHUELO poderá ser combinado com outra forma de pagamento, desde que seu saldo seja suficiente para o pagamento combinado.

5.5. Uma vez carregado o CARTÃO PRESENTE RIACHUELO, o seu saldo não poderá ser cancelado, trocado ou devolvido por solicitação do Cliente. Em hipótese alguma, os créditos serão convertidos em dinheiro. Caso a compra efetuada não esgote os valores do Cartão Presente, será possível utilizar o saldo remanescente em outra(s) compra(s), desde que dentro do prazo de validade do cartão.

5.6. É de responsabilidade do Cliente o armazenamento e conservação dos comprovantes de compra do cartão até o uso completo do saldo carregado. A RIACHUELO e todos os funcionários das suas lojas poderá solicitar ao Cliente a apresentação do comprovante de compra do CARTÃO PRESENTE RIACHUELO.

5.7. O Cliente (comprador) será exclusivamente responsável pelo preenchimento manual exato do valor do crédito do CARTÃO PRESENTE RIACHUELO, a ser inserido na embalagem que acompanha o cartão.

5.7.1. A RIACHUELO não se responsabilizará por eventual divergência entre o valor preenchido manualmente pelo Cliente (comprador), na embalagem que acompanha o CARTÃO PRESENTE RIACHUELO, com o valor efetivo do crédito disponível.

6. Para utilizar o CARTÃO PRESENTE RIACHUELO, o Cliente, seja ele o comprador do cartão ou não, no momento em que for utilizar o seu saldo, deverá apresentar o cartão ao caixa da loja para que o crédito pré-pago constante do cartão seja utilizado para pagamento ou abatimento do preço total da compra, conforme saldo nele existente.

7. O Cliente poderá consultar o saldo do seu CARTÃO PRESENTE RIACHUELO no próprio site da Riachuelo (www.riachuelo.com.br/cartaopresente/saldo) (precisa saber o link exato da consulta de saldo), ligando para o SAC nos números 3003-4342 (Capitais e Regiões Metropolitanas) e 0800-701-4342 (Demais localidades) ou diretamente nos caixas das lojas. O SAC funciona 24 horas, 7 dias por semana.

8. O cartão presente Riachuelo tem validade de 12 (doze) meses contados a partir da data da carga.

9. A RIACHUELO não se responsabiliza pela perda, furto, roubo ou má utilização e conservação do CARTÃO PRESENTE RIACHUELO pelo Cliente.

9.1. Em caso de perda, furto ou roubo do CARTÃO PRESENTE RIACHUELO, bem como na hipótese de má utilização ou conservação que resulte na sua inutilização, o saldo constante do cartão NÃO será devolvido ao Cliente pela RIACHUELO.

10. O serviço CARTÃO PRESENTE RIACHUELO tem prazo de validade indeterminado, podendo ser descontinuado a qualquer momento, com prévio aviso de 180 (cento e oitenta) dias, prazo em que os Clientes deverão utilizar os seus créditos.

11. As dúvidas, sugestões e reclamações oriundas do CARTÃO PRESENTE RIACHUELO e/ou do presente regulamento deverão ser encaminhadas para o SAC nos números 3003-4342 (Capitais e Regiões Metropolitanas) ou 0800-701-4342 (Demais localidades) ou enviando um e-mail através do site da Riachuelo (www.riachuelo.com.br/cartaopresente/contato) (precisa saber o link exato do envio deste e-mail).

12. Fica eleito o foro do domicílio do Cliente para todas as questões oriundas deste Regulamento.