Riachuelo

Do Concurso Cultural

O concurso cultural denominado "Riachuelo Chicleteiro no Facebook" é promovido por Lojas Riachuelo S.A. com sede na Rua Leão XIII, 500, São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.200.056/0001-49, I.E. Nº. 102387561111 (“Promotora”).

A participação neste concurso é voluntária e gratuita, não estando condicionada, em hipótese alguma à sorte, pagamento de preço e/ou compra de produtos ou serviços pelos participantes, sendo, portanto, de caráter exclusivamente cultural/recreativo, conforme o disposto no artigo 30, do Decreto nº. 70.951/72.

Este concurso terá início às 19h20 do dia 24/01/2012 e término às 17h59 do dia 29/01/2012.

Da Elegibilidade dos Participantes.

O Concurso é válido em todo o território nacional e está aberto à participação de quaisquer interessados, desde que maiores de 18 (dezoito) anos de idade e residentes no Brasil.

Não poderão participar deste Concurso os funcionários de qualquer empresa do Grupo Guararapes, bem como seus familiares em primeiro e segundo graus, e funcionários e parentes de demais empresas e parceiros envolvidos na elaboração e desenvolvimento do Concurso.

Da Participação no Concurso

Para participar, o interessado deverá acessar através da internet a página da Riachuelo na rede social facebook, através do endereço www.facebook.com/Lojas.Riachuelo, ler e aceitar este regulamento, por tal ato submetendo-se irrevogavelmente a todos os termos e condições, e a seguir clicar no link do concurso para responder à seguinte pergunta:

“Que loucura você faria para provar que é Chicleteiro e ir curtir o Carnaval de Salvador com tudo pago, na companhia do Chiclete com Banana?”

O conteúdo enviado pelos interessados deverá ser de autoria do próprio participante e não poderá ter qualquer conotação que atente contra a lei, a moral ou que possa ser considerada como ofensiva a indivíduos ou organizações.

Somente serão aceitas frases que não excedam o limite de 20 (vinte) palavras. Os posts que não estiverem dentro do formato estipulado serão automaticamente desconsiderados.

Cada Participante poderá postar quantas frases desejar.

Não serão aceitas participações por quaisquer outros meios que não pelo link do concurso.

Todas as frases que utilizarem a expressão Riachuelo, Lojas Riachuelo ou qualquer das marcas registradas da empresa, serão automaticamente desclassificadas.

Serão também desclassificadas as frases que: (i) contenham palavras indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas, difamatórias e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade, ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, nacionalidade, etnia ou religião; (ii) atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente; (iii) promovam o uso de drogas ilícitas, tabaco, sexo ou armas de fogo e apresentarem manifestação de caráter político, religioso e/ou sexual; (iv) que a critério e julgamento da Promotora, agridam a imagem e/ou direito da Promotora ou de terceiros; (v) contenham teor grosseiro, ofensivo, discriminatório ou que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal; (vi) contenham teor malicioso, preconceituoso ou contrário à moral; (vii) não se refiram ao tema proposto, contenham menções a menores de idade ou ofensas ao nome, imagem ou moral de qualquer pessoa ou instituição.

Na hipótese de recebimento, pela empresa promotora, de duas ou mais participações com conteúdos idênticos ou significativamente similares, análogas e/ou que, de qualquer forma, possam ser interpretadas como cópia ou reprodução, total ou parcial, apenas será considerada para os efeitos de participação, o primeiro a ser recebido, sendo os demais desconsiderados para efeitos de julgamento e premiação.

Na hipótese do Concurso receber duas ou mais frases idênticas do mesmo Participante ou de Participantes diferentes, será considerada válida apenas a frase recebida em primeiro lugar, sendo desclassificada a segunda.

Uma vez realizado o envio da frase, esta será submetida a uma análise realizada por um moderador, que verificará o atendimento de todas as condições previstas neste Regulamento, podendo desclassificar a frase e retirá-la do link do Concurso em até 36 (trinta e seis) horas após a postagem.

Todas as frases que atenderem à disposição deste Regulamento estarão disponíveis para visualização no link do concurso.

Serão desclassificados os participantes que não atenderem aos requisitos previstos neste regulamento ou que praticarem ou tentarem praticar atos fraudulentos ou de violação a este Regulamento.

Do Julgamento do Concurso

As frases serão avaliadas por uma Comissão Julgadora, formada por representantes da Promotora, empregados ou terceiros indicados, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.

A Comissão Julgadora fará a pré-seleção e análise das frases que melhor se enquadrem e estejam de acordo com o tema proposto para o Concurso, utilizando-se dos critérios: originalidade, criatividade e adequação.

Uma frase será considerada vencedora e divulgada no link do concurso no dia 02 de fevereiro de 2012. A frase vencedora permanecerá disponível no link do concurso pelo prazo de até 30 (trinta) dias após a divulgação, sendo também o premiado comunicado por e-mail neste período.

A Promotora entrará em contato com o Participante vencedor por meio de mensagem digital, que será enviada para a caixa de mensagens do facebook. Por meio desta mensagem, a Promotora solicitará os dados pessoais do vencedor e seu endereço eletrônico de e-mail, para contato e providências de entrega do prêmio.

Prêmio

O autor da frase avaliada pela Comissão Julgadora como a mais criativa será premiado com:

a) Uma viagem para si e para um acompanhante maior de 18 anos de sua livre escolha (duas pessoas) até Salvador/BA, com transporte aéreo ida e volta em classe econômica, partida e retorno a partir do aeroporto mais próximo de seu domicílio, com ida para Salvador no dia 18 de fevereiro de 2012, sábado, no período da manhã e retorno para sua cidade de origem no dia 20 de fevereiro de 2012, segunda-feira, no período da tarde.

b) Translado do domicílio do contemplado até o aeroporto de embarque e do aeroporto de retorno até o domicílio do contemplado, do aeroporto Salgado Filho (Salvador-BA) para o Hotel em Salvador e traslado do hotel em Salvador para o aeroporto Salgado Filho para embarque de retorno. Demais traslados necessários na cidade de Salvador, para participação nos eventos que constituem a premiação.

c) Hospedagem por 3 (três) noites em 1 (um) apartamento duplo padrão standard, com café da manhã, almoço e jantar incluídos, em hotel localizado na cidade de Salvador, nos dias 18, 19 e 20/02/2012.

d) Um par de “abadás” para acesso ao carro de Apoio do Bloco carnavalesco “Nana-Banana” na tarde do sábado de carnaval, 18/02 e um par de abadás para o “Camarote do Nana” na tarde do domingo de carnaval, 19/02, com ambos os eventos com apresentações artísticas musicais da banda “Chiclete com Banana”.

Observações:

A companhia aérea que fornecerá as passagens, bem como o hotel que será utilizado pelo ganhador e acompanhante serão escolhidos dentre companhias áreas com assentos disponíveis no momento da viagem e dentre um dos hotéis da cidade de Salvador, a exclusivo critério da promotora e dependendo da disponibilidade no momento da efetivação da reserva.

A premiação não contempla as despesas extras, incluindo, mas não se limitando, a alimentação e bebidas que não estejam inclusas nas refeições constantes do prêmio, a gorjetas, passeios, despesas extras de caráter pessoal no hotel (tais como telefonemas, bar, restaurante, sauna, ginástica, filmes de televisão, compras de qualquer natureza, consumo de itens do frigobar, utilização de lavanderia, carregadores), a utilização de serviços hoteleiros extras em geral, o excesso de bagagem no transporte aéreo, a qualquer tipo de compra realizada pelo contemplado, bem como qualquer despesa com deslocamentos que não os incluídos na premiação, as quais deverão ser pagas diretamente pelo ganhador e/ou seu acompanhante.

O vencedor será o exclusivo responsável pela obtenção de eventuais documentos e autorizações necessárias para receber os prêmios e realizar as viagens previstas. De nenhuma forma a Promotora e/ou terceiros envolvidos neste concurso serão responsabilizados pela obtenção/emissão, atualização ou legalidade destes documentos.

Excluídos os casos fortuitos, motivos de força maior e fatos imputáveis a terceiros, ao contemplado e/ou seu acompanhante, a responsabilidade da Promotora com relação ao fornecimento do prêmio descrito restringir-se-á à aos itens contidos neste regulamento.

Disposições gerais

A simples participação do interessado implica total conhecimento e aceitação deste regulamento, bem como de seus termos e condições.

O prêmio do presente Concurso é pessoal e intransferível, podendo somente ser usufruído pelo ganhador do presente concurso e seu acompanhante e não poderá, em nenhuma hipótese, ser convertido em dinheiro ou substituído por qualquer outro produto.

Ao receber o prêmio, o participante contemplado o aceitará incondicionalmente, exonerando a Promotora e/ou terceiros envolvidos neste concurso de qualquer responsabilidade ou obrigação futura incluindo, mas não se limitando, às perdas, lesão a bens ou propriedade, lesão ou danos pessoais, morte e lesões físicas, lesões que sejam ocasionados total ou parcialmente, direta ou indiretamente, pela participação em qualquer atividade relacionada a este concurso, ou recebimento, posse e uso do prêmio.

A Promotora, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, se julgar necessário, poderá alterar as regras constantes deste regulamento, assim como substituir qualquer um dos prêmios anunciados por outros de igual valor, mediante comunicação pública de tais mudanças no link do Concurso.

A Promotora poderá interromper o Concurso em qualquer momento caso motivos de força maior assim o faça necessário.

Havendo interrupção ou suspensão do concurso ou da publicação do(s) ganhador(es) no site promocional devido a problemas de acesso à rede de Internet, intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falhas de software ou hardware, problemas com os servidores ou provedores do internauta ou da empresa promotora, por decisão da Promotora ou em razão de caso fortuito ou força maior, não será devida qualquer indenização ou compensação aos participantes do concurso e/ou aos eventuais terceiros prejudicados. A Promotora envidará os melhores esforços para dar prosseguimento ao concurso tão logo haja a regularização do sistema, resguardando-se, no entanto, a possibilidade de cancelamento definitivo na hipótese em que haja total impossibilidade de recuperação de dados. Nessa hipótese, os participantes serão avisados por e-mail e não será cabível, da mesma forma, compensação e/ou indenização de qualquer espécie.

Da Cessão de Direitos.

Ao inscrever-se para participar neste concurso, nos termos deste regulamento, o participante estará automaticamente autorizando, desde já e de pleno direito, de modo expresso e em caráter irrevogável e irretratável:

O uso gratuito e livre de qualquer ônus ou encargo de seu nome, sua imagem e sua voz em fotos, arquivos e/ou meios digitais ou não, ou em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors e na Internet, no território nacional, para a ampla divulgação da conquista do prêmio e/ou do conteúdo vencedor relacionado ao Concurso.

O uso, bem como a cessão de todos os direitos patrimoniais relativamente ao conteúdo vencedor, inclusive, mas sem limitação, dos direitos de expor, publicar, reproduzir, armazenar e/ou de qualquer outra forma dela se utilizar, em caráter gratuito e sem qualquer remuneração, ônus ou encargo, podendo referidos direitos serem exercidos em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors e na Internet, para a ampla divulgação do conteúdo vencedor, deste concurso e/ou de seu desenvolvimento posterior, nos termos da lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).

As autorizações descritas acima não significam, implicam ou resultam em qualquer obrigação de divulgação nem de pagamento, concordando ainda o(s) ganhador(es), inclusive, em assinar eventuais recibos e instrumentos neste sentido e para tal efeito, sempre que solicitado pela empresa promotora.

Todos os participantes declaram que suas frases são originais. Em caso de plágio de qualquer espécie a Promotora não responderá pelo ato do participante, sendo este responsável por eventuais ônus ou danos a terceiros, respondendo integral e exclusivamente, além de ser desclassificado do concurso e consequentemente perder o direito de concorrer aos prêmios.

Os participantes do concurso cultural, incluindo o vencedor, assumem total e exclusiva responsabilidade a respeito de todas e quaisquer eventuais reivindicações de terceiros que se sintam prejudicados por suas participações no concurso ou pelas cessões dos direitos de autor sobre suas frases, sendo esses direitos cedidos livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus ou restrições.

Os Participantes isentarão a Promotora de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos autorais e/ou conexos, obrigando-se a defendê-la de quaisquer acusações, medidas extrajudiciais e/ou judiciais, mediante aprovação prévia, quanto a estratégias de defesa e quanto à conveniência e oportunidade de celebração de acordos. Alternativamente, poderá a Promotora optar por conduzir diretamente sua defesa, a expensas do Participante.

O participante não poderá alegar, em qualquer hipótese, que qualquer marca, logotipo ou sinal de identificação tenha sido criado e/ou modificado em seu benefício, ou requerer qualquer direito de titularidade ou propriedade, sendo que a utilização de qualquer marca e/ou símbolo da empresa promotora será restrita as condições estipuladas neste concurso.

As dúvidas não previstas neste regulamento serão julgadas por uma comissão composta por membros da Promotora, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.

São Paulo, 20 de Janeiro de 2012.