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REGULAMENTO
Promoção
“Nickelodeon, Riachuelo e você no MPN 2018!”

VIACOM NETWORKS BRASIL PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA E PUBLICIDADE LTDA.
Rua Dr. Renato Paes de Barros no 1.017, 13o andar, sala 132 CEP: 04530-001 – Itaim Bibi - São Paulo - SP CNPJ no 03.534.341/0001-35

LOJAS RIACHEULO S.A.
Rua Leão XIII no 500, Jardim São Bento CEP 02526-900 - São Paulo - SP CNPJ no 33.200.056/0001-49

Produtos promocionados: aqueles vendidos nas Lojas Riachuelo, na área de execução da promoção.

1. DO PRAZO E DA ÁREA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO
1.1 O período de execução do presente concurso será de 13 de outubro de 2018 a 04 de novembro de 2018, sendo realizada região conhecida como “grande de São Paulo”.
1.2 O período de compras para participar do presente concurso será do dia 13 de outubro de 2018 até o dia 03 de novembro de 2018 (horários de Brasília).

2. DA PARTICIPAÇÃO E PREMIAÇÃO
2.1. Poderão participar deste Concurso todas as pessoas físicas, residentes e domiciliadas na região conhecida como “grande de São Paulo”, desde que efetuem compras de produtos em uma das 31 (trinta e uma) lojas Riachuelo existentes na região, conforme lista de lojas descritas no anexo I.
2.1.1. Os participantes elegíveis, com idade inferior a 18 (dezoito) anos, estarão autorizados a participar e a receber eventual objeto da premiação desta promoção, se for o caso, desde que representados legalmente por seus pais ou responsáveis legais, nos termos do Código Civil em vigor e atendidos os demais requisitos do presente Regulamento.
2.1.2. A Promotora poderá exigir, a qualquer tempo, os documentos necessários que comprovem a elegibilidade do participante.
2.2. A cada R$ 100,00 (cem reais) em compras nas lojas Riachuelo descritas no Anexo I, da grande São Paulo, o consumidor receberá um voucher que lhe dará acesso ao evento denominado “Aquecimento Meus Prêmios Nick 2018”.
2.3. O evento “Aquecimento Meus Prêmios Nick 2018” citado no item anterior acontecerá exclusivamente no dia 04.11.2018, na loja Riachuelo localizada na Avenida Paulista no 2277, bairro Bela Vista, São Paulo – SP, a partir das 9 horas.
2.4. Desta forma, os 500 (quinhentos) primeiros consumidores que chegarem ao local citado no item 2.3, deverão dirigir-se à Representante da Promotora e/ou Aderente, que estará no local, que exigirá a apresentação dos documentos pessoais do participante e o cupom de participação emitido por ocasião da Nota Fiscal de sua compra original.
2.5. Atendida a premissa acima, os consumidores farão jus ao prêmio descrito no item 3 neste Regulamento.
2.6. É vedada a participação nesta promoção dos estagiários, funcionários e colaboradores da Promotora Mandatária, da Aderente, da Promosorte Promoções e Merchandising Ltda. e das demais empresas diretamente envolvidas na promoção e/ou na sua premiação.
2.6.1. As empresas Promotoras providenciarão a listagem de impedidos, que será checada no momento da apresentação à Promotora. Caso algum participante pertença a este grupo de pessoas impedidas, ele será desclassificado e outro participante será escolhido em seu lugar.
2.7.Os participantes concordam em ter seu nome, imagem e voz diretamente empresas às empresas Promotora e Aderente, apenas para os fins de comunicação e divulgação do presente concurso pelo prazo de 12 meses, e que isso não se caracteriza de maneira alguma como obrigação, contrato publicitário e/ou vínculo empregatício.
2.8. Os participantes também concordam em divulgar conteúdos relacionados a este concurso em suas redes sociais, conforme orientação das Empresas Promotoras.
2.9. Não terão validade as inscrições que não preencherem as condições básicas do concurso previstas neste Regulamento.

3. DA PREMIAÇÃO
3.1. Os 500 (quinhentos) primeiros participantes que atenderem as regras de participação descritas neste Regulamento farão jus a um kit de prêmios no valor unitário de R$ 48,50 (quarenta e oito reais e cinquenta centavos) composto por:
– 2 (duas) camisetas, 1 (uma) sacola e 1 (um) par de ingressos para o evento “Meus Prêmios Nick 2018”.
3.2. Fica previamente esclarecido que o prêmio não será acompanhado de quaisquer outros itens tais como, exemplificativamente: estadia, deslocamento aéreo ou terrestre e alimentação, ficando estes e outros itens necessários para a entrega do prêmio sob responsabilidade única dos contemplados.
3.3. O valor total da premiação é de R$ 24.250,00 (vinte e quatro mil duzentos e cinquenta reais).

4. EXIBIÇÃO DO PRÊMIO
4.1. O prêmio será mencionado nos materiais de divulgação da promoção, nas lojas Riachuelo e no site www.riachuelo.com.br/meuspremiosnick
4.2. De acordo com o parágrafo 1o, do artigo 15 do Decreto 70.951/72, a Promotora comprovará a propriedade da premiação até 8 (oito) dias antes da data do início da promoção.

5. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E ENTREGA DOS PRÊMIOS
5.1. Os vencedores serão comunicados desta condição na loja Riachuelo indicada no item 2.3.
5.2. As Promotoras efetuarão a entrega do prêmio na própria loja Riachuelo indicada no item 2.3. Caso não esteja disponível, será remetida ao domicílio do participante contemplado, em até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de divulgação do resultado da promoção.
5.3. Fica previamente esclarecido que o contemplado deverá receber pessoalmente o prêmio da promoção, devendo, para tanto, comprovar tal condição mediante a apresentação de documento hábil.
5.3.1. Neste momento, os contemplados, ou seu responsável legal caso possua idade inferior a 18 (dezoito) anos, deverão assinar um Termo de Recebimento e Quitação do Prêmio.
5.4. A responsabilidade da Promotora com relação aos ganhadores cessará com a respectiva entrega dos prêmios, não sendo responsável, em nenhuma hipótese, por ressarcimentos aos participantes ou quaisquer terceiros, por danos físicos; patrimoniais; morais; ocorrências policiais; exigências ou determinações por parte de autoridades; e quaisquer fatos que venham a ocorrer em decorrência da utilização dos prêmios.
5.5. Os prêmios a serem distribuídos destinam-se aos participantes contemplados e serão entregues em seus respectivos nomes, sendo vedada sua transferência. Não se admitirá, em qualquer hipótese, a transferência parcial ou total de direitos na titularidade dos prêmios a serem distribuídos nesta promoção.
5.5.1. Na eventualidade de o participante contemplado vir a falecer, o prêmio será entregue ao seu inventariante, que deverá comprovar tal condição.
5.6. Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus para o contemplado.
5.7. Não será permitido ao contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro, nem mesmo por dinheiro.

6. PRESCRIÇÃO DO DIREITO AO PRÊMIO
6.1. O prazo de prescrição do direito aos prêmios é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da apuração correspondente, de acordo com o artigo 6o do Decreto 70.951/72.
6.2. O valor correspondente aos prêmios prescritos será recolhido, pela Promotora, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de até 10 (dez) dias, após o prazo de prescrição.

7. DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO
7.1. A promoção será divulgada nas lojas Riachuelo, no site www.riachuelo.com.br/meuspremiosnick, nas redes sociais das Empresas Promotora e Aderente e em outros canais escolhidos livremente pelas mesmas.
7.2. Os contemplados concordam, desde já, em autorizar as Empresas Promotora e Aderente a utilizar seu nome, som de voz e imagem em conteúdos relacionados à promoção na Internet, redes sociais, televisão, vídeo sob demanda, rádio, revistas, telemidia, flyers, folhetos, adesivos, cartões e outdoors, pelo prazo de 1 (um) ano, contado do encerramento do concurso, sem qualquer tipo de ônus para as empresas Promotora e Aderente, tampouco a obrigatoriedade de realizar a divulgação de que trata este item.
7.3. O regulamento completo da promoção estará disponível no site www.riachuelo.com.br/meuspremiosnick.

8. DAS CONDIÇÕES GERAIS
8.1. Os participantes serão desclassificados da promoção em caso de participações fraudulentas através da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições aqui previstas. Para efeito desse item, consideram-se fraudulentas as participações através do cadastramento de informações incorretas ou falsas; as participações de pessoas não elegíveis conforme critérios aqui estabelecidos; as participações contrárias aos bons costumes, à ética e à moral.
8.2. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes da promoção deverão ser, primeiramente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores;
persistindo-as, submetidas à Caixa Econômica Federal e/ou aos órgãos locais integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
8.3. Para obter esclarecimentos a dúvidas sobre esta promoção, os interessados poderão fazer contato com a Promotora por meio do e-mail: vinicius.ferrante@viacombrasil.com.
8.4. A participação na presente promoção implica na aceitação automática de todas as disposições do presente Regulamento.
8.5. O número do Certificado de Autorização constará de forma clara e precisa no site www.riachuelo.com.br/meuspremiosnick. Para os demais materiais de divulgação, a empresa Promotora solicita dispensa da aposição, fazendo constar, apenas, a indicação de consulta do número de Autorização CAIXA no referido site.
8.6. As fotos dos prêmios que por ventura sejam utilizadas nos materiais de divulgação da promoção têm caráter meramente ilustrativo.


Esta promoção foi autorizada pela Caixa Econômica Federal.
Certificado de Autorização CAIXA 3-7397/2018.

ANEXO I – LOJAS DA “GRANDE SÃO PAULO” PARTICIPANTES: