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ENTENDENDO O CASO DO PRÓ-SERTÃO

1.o que é o projeto pró-sertão?

O Pró-Sertão é um programa de incentivo à geração de empregos no semi-árido do Rio Grande do Norte, criado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado em 2013, em parceria com a Federação das Indústrias (FIERN) e SEBRAE/RN. Tem como objetivo interiorizar a indústria têxtil e contribuir para a geração de emprego e renda em municípios localizados em regiões de baixo desenvolvimento econômico.

O Pró-Sertão já gerou cerca de 5 mil empregos em diversas cidades do interior potiguar, especialmente na região do Seridó, onde está concentrada a maior parte das pequenas confecções de costura. A coordenação é do Sebrae.

2.onde fica?

O programa Pró-Sertão atende a região do semi-árido do Rio Grande do Norte e abrange 50 cidades do interior do estado

3.quem participa?

Atualmente, 61 oficinas de costura (fábricas de costura terceirizadas) atendem demandas de costura de 15 marcas.

4.por que a Riachuelo aderiu?

A Riachuelo acredita que a indústria têxtil tem enorme potencial de promover o desenvolvimento sócio-econômico do interior do Rio Grande do Norte, tão prejudicado e devastado pela seca.

A companhia aderiu ao programa graças às garantias de condições de trabalho seguras para a população como: ambiente de trabalho saudável, realização de auditorias periódicas com o objetivo de verificar o cumprimento das leis trabalhistas, tratamento igualitário a fornecedores terceirizados e contratados, além de contratos regulares de prestação de serviço com as oficinas de costura do Rio Grande do Norte. Todo e qualquer contrato feito pela Riachuelo obedece às normas do programa Pró-Sertão.

5.quantas pessoas são beneficiadas?

Desde o início do programa, foram gerados cerca de 5 mil empregos diretos, que beneficiam indiretamente 50 mil pessoas em média.

6.como era a região antes e depois da entrada do programa?

Hoje, a região conta com aproximadamente 5 mil carteiras assinadas. Desse total, 90% foram assinadas pela primeira vez. A renda mensal dos funcionários das oficinas de costura é de no mínimo R$ 942 - valor praticado no mercado. Antes do programa, essas pessoas não tinham nenhuma fonte de renda fixa.

7.o que está acontecendo?

Uma ação do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte exige o reconhecimento do vínculo empregatício entre a Guararapes e todos os empregados das oficinas de costura do programa Pró-Sertão, além de cobrar uma indenização de R$ 37,7 milhões da Riachuelo por terceirizar parte de sua produção. A alegação é de que os trabalhadores terceirizados recebem menor remuneração e têm menos direitos do que os contratados pela Guararapes.

8.o que diz a Riachuelo?

A Riachuelo já apresentou defesa nos autos do processo demonstrando que não há a subordinação estrutural apontada pelo MPT, tendo em vista que as oficinas de costura têm autonomia na condução de seus negócios e de seus colaboradores, tanto que produzem para outras marcas além da Riachuelo e também para marcas da própria oficina de costura. A Riachuelo esclarece, ainda, que nas relações contratuais com essas oficinas de costura, elas são obrigadas a cumprir todas as normas trabalhistas previstas em lei. A fiscalização do cumprimento das leis é feita por meio de auditorias frequentes da própria Riachuelo e também da ABVtex.

Para mais informações sobre a Riachuelo entre em contato com nossa assessoria de imprensa através do e-mail:erika@indexassessoria.com.br

ENTENDENDO O CASO DO PRÓ-SERTÃO

1.o que é o projeto pró-sertão?

O Pró-Sertão é um programa de incentivo à geração de empregos no semi-árido do Rio Grande do Norte, criado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado em 2013, em parceria com a Federação das Indústrias (FIERN) e SEBRAE/RN. Tem como objetivo interiorizar a indústria têxtil e contribuir para a geração de emprego e renda em municípios localizados em regiões de baixo desenvolvimento econômico.

O Pró-Sertão já gerou cerca de 5 mil empregos em diversas cidades do interior potiguar, especialmente na região do Seridó, onde está concentrada a maior parte das pequenas confecções de costura. A coordenação é do Sebrae.


2.onde fica?

O programa Pró-Sertão atende a região do semi-árido do Rio Grande do Norte e abrange 50 cidades do interior do estado


3.quem participa?

Atualmente, 61 oficinas de costura (fábricas de costura terceirizadas) atendem demandas de costura de 15 marcas.


4.por que a Riachuelo aderiu?

A Riachuelo acredita que a indústria têxtil tem enorme potencial de promover o desenvolvimento sócio-econômico do interior do Rio Grande do Norte, tão prejudicado e devastado pela seca.

A companhia aderiu ao programa graças às garantias de condições de trabalho seguras para a população como: ambiente de trabalho saudável, realização de auditorias periódicas com o objetivo de verificar o cumprimento das leis trabalhistas, tratamento igualitário a fornecedores terceirizados e contratados, além de contratos regulares de prestação de serviço com as oficinas de costura do Rio Grande do Norte. Todo e qualquer contrato feito pela Riachuelo obedece às normas do programa Pró-Sertão.


5.quantas pessoas são beneficiadas?

Desde o início do programa, foram gerados cerca de 5 mil empregos diretos, que beneficiam indiretamente 50 mil pessoas em média.


6.como era a região antes e depois da entrada do programa?


Hoje, a região conta com aproximadamente 5 mil carteiras assinadas. Desse total, 90% foram assinadas pela primeira vez. A renda mensal dos funcionários das oficinas de costura é de no mínimo R$ 942 - valor praticado no mercado. Antes do programa, essas pessoas não tinham nenhuma fonte de renda fixa.


7.o que está acontecendo?

Uma ação do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte exige o reconhecimento do vínculo empregatício entre a Guararapes e todos os empregados das oficinas de costura do programa Pró-Sertão, além de cobrar uma indenização de R$ 37,7 milhões da Riachuelo por terceirizar parte de sua produção. A alegação é de que os trabalhadores terceirizados recebem menor remuneração e têm menos direitos do que os contratados pela Guararapes.


8.o que diz a Riachuelo?

A Riachuelo já apresentou defesa nos autos do processo demonstrando que não há a subordinação estrutural apontada pelo MPT, tendo em vista que as oficinas de costura têm autonomia na condução de seus negócios e de seus colaboradores, tanto que produzem para outras marcas além da Riachuelo e também para marcas da própria oficina de costura. A Riachuelo esclarece, ainda, que nas relações contratuais com essas oficinas de costura, elas são obrigadas a cumprir todas as normas trabalhistas previstas em lei. A fiscalização do cumprimento das leis é feita por meio de auditorias frequentes da própria Riachuelo e também da ABVtex.


Para mais informações sobre a Riachuelo entre em contato com nossa assessoria de imprensa através do e-mail:erika@indexassessoria.com.br